Política de Privacidade
1. MISSÃO
1.1. A DIAS MARKETPLACE tem como missão simplificar a vida financeira das pessoas por meio de soluções tecnológicas confiáveis, como a disponibilização de contas de pagamento seguras, gerenciamento automatizado de transações, e suporte ao cliente em tempo hábil. Nossas soluções são projetadas para atender às necessidades específicas dos nossos usuários, promovendo agilidade, segurança e eficiência. Esta Política busca explicar de forma clara como tratamos os dados pessoais de quem utiliza nossos serviços. Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail faleconosco@diasmarketplace.com.br.
2. TERMOS E DEFINIÇÕES
- DIAS MARKETPLACE: DIAS FINANCE LTDA, empresa responsável pela prestação de serviços descritos nesta Política.
- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil.
- BaaS: Sigla para "Banking as a Service", que refere-se à solução tecnológica de banco como serviço.
- Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF e endereço.
- Cookies: Arquivos de texto armazenados no navegador ou dispositivo do usuário para melhorar a experiência e personalizar serviços.
- Geolocalização: Informações sobre a localização aproximada do dispositivo utilizado para acessar os serviços da DIAS MARKETPLACE.
- KYC: "Know Your Customer" (Conheça Seu Cliente), processo regulatório para validação de identidade.
- PLD: Prevenção à Lavagem de Dinheiro, conjunto de medidas adotadas para evitar o uso de serviços financeiros para atividades ilícitas.
3. INTRODUÇÃO
3.1. Esta Política de Privacidade da DIAS FINANCE LTDA ("DIAS MARKETPLACE"), inscrita no CNPJ nº 55.861.253/0001-41, aplica-se a todos os serviços oferecidos, incluindo soluções de Banco como Serviço ("Banking as a Service"/"BaaS") em parceria com a CELCOIN INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. e outras instituições de pagamento devidamente credenciadas. Estes serviços incluem abertura e gestão de contas, emissão de moeda eletrônica, processamento de pagamentos e liquidações.
3.2. Ao utilizar nossos serviços, você aceita e concorda com todos os termos e condições desta Política. Esta Política se aplica a todos os clientes, pessoas físicas ou jurídicas, ativos e inativos, bem como prospectos da DIAS MARKETPLACE.
3.3. Os cuidados descritos nesta Política aplicam-se ao tratamento de dados pessoais no Brasil e estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que regula o tratamento de informações pessoais, garantindo direitos como acesso, exclusão e portabilidade dos dados. O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) também é aplicado para assegurar a privacidade e a segurança nas interações digitais dos usuários.
4. COLETA DE DADOS PESSOAIS
4.1. A DIAS MARKETPLACE coleta dados pessoais para garantir a melhor experiência e segurança em seus serviços. Essas informações podem ser coletadas durante as seguintes atividades:
- Cadastro em nossos serviços e abertura de contas;
- Realização de transações financeiras, como pagamentos e transferências;
- Envio de mensagens para os canais de atendimento da DIAS MARKETPLACE;
- Participação em campanhas, promoções ou pesquisas realizadas pela DIAS MARKETPLACE;
- Navegação em nosso site, internet banking ou aplicativo;
- Uso de funcionalidades específicas que envolvam nossos parceiros.
4.2. Os dados coletados são tratados com confidencialidade e utilizados apenas para os fins descritos nesta Política.
5. DADOS COLETADOS E FINALIDADES
5.1. Todo dado coletado possui uma finalidade legítima e relevante, essencial para garantir a segurança das transações, o cumprimento de requisitos regulatórios e a melhoria contínua dos serviços prestados pela DIAS MARKETPLACE. As informações são utilizadas para autenticação, prevenção de fraudes, personalização de serviços e desenvolvimento de novas funcionalidades, sempre alinhadas aos interesses dos usuários. Nenhum dado será tratado sem justificativa clara e alinhada aos interesses dos usuários.
5.2. Dados informados pelo usuário:
- Dados cadastrais: Nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, documentos de identificação (RG, CNH, entre outros).
- Dados financeiros: Informações sobre transações, saldos, histórico de movimentações e chaves Pix.
- Dados de verificação de identidade: foto do rosto (selfie) segurando o documento de identificação, comprovante de residência e dados do responsável pela segurança de dados da empresa.
- Dados da empresa e bancários: atos societários, balancetes, descrição do modelo de negócio, site ou aplicativo da empresa e dados da conta bancária cadastrada para repasse.
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Finalidades:
- Prestação e gerenciamento dos serviços contratados;
- Identificação e autenticação do usuário;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, incluindo normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) e Conheça seu Cliente (KYC).
5.3. Dados coletados automaticamente:
- Dados de navegação: Endereço IP, dados técnicos do dispositivo, cookies e dados de geolocalização.
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Finalidades:
- Geração de relatórios e estatísticas;
- Aprimoramento de serviços e funcionalidades;
- Garantia de segurança nas interações digitais.
5.4. Dados obtidos de terceiros: para confirmar o cadastro e prevenir fraudes, a DIAS MARKETPLACE pode consultar bancos de dados mantidos por terceiros, como SPC e SERASA, com as finalidades descritas no item 5.2.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
6.1. A DIAS MARKETPLACE pode compartilhar dados pessoais com:
- Parceiros operacionais, como a CELCOIN: Para viabilizar a prestação dos serviços de BaaS.
- Autoridades legais e regulatórias: Para cumprir obrigações legais ou atender a ordens judiciais.
- Prestadores de serviços: Empresas de suporte técnico, segurança e análise antifraude.
6.2. Quando os dados forem transferidos internacionalmente, garantiremos a conformidade com as normas de proteção de dados aplicáveis. Isso inclui o uso de criptografia durante a transferência, contratos com cláusulas específicas para proteção de dados pessoais e avaliações regulares dos protocolos de segurança adotados por nossos parceiros internacionais.
6.3. Todo terceiro com quem a DIAS MARKETPLACE compartilha dados pessoais, inclusive parceiros operacionais, prestadores de serviços, ferramentas de análise e kits de desenvolvimento de terceiros (SDKs) usados no aplicativo, e empresas controladoras, controladas ou coligadas que tenham acesso a esses dados, oferece proteção igual ou equivalente à descrita nesta Política.
7. RETENÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS
7.1. A DIAS MARKETPLACE adota medidas rigorosas para proteger as informações dos usuários, incluindo criptografia, firewalls e controles de acesso. Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei. O armazenamento segue padrões de segurança avançados, com revisões regulares para prevenir acessos não autorizados.
8. DIREITOS DOS TITULARES
8.1. Os usuários da DIAS MARKETPLACE possuem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD:
- Solicitar confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acessar, corrigir ou atualizar suas informações pessoais;
- Solicitar exclusão de dados, conforme permitido pela legislação;
- Solicitar a portabilidade de dados;
- Retirar consentimento para tratamentos que dependam dessa base legal.
8.2. Para exercer esses direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo e-mail faleconosco@diasmarketplace.com.br. Caso alguma solicitação seja recusada, informaremos os motivos com base em limitações legais ou regulatórias.
9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
9.1. A DIAS MARKETPLACE utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário e personalizar serviços. Para mais detalhes sobre o uso de cookies, consulte nossa Política de Cookies, disponível em nosso site.
10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10.1. A DIAS MARKETPLACE pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação aplicável. Quando houver alterações relevantes, notificaremos os usuários por e-mail ou exibiremos um aviso destacado em nosso site.
11. CONTATO
11.1. Se você tiver dúvidas, sugestões ou preocupações sobre nossa Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelos seguintes canais:
- Telefone Geral: (11) 5239-9396
- E-mail Geral: faleconosco@diasmarketplace.com.br
- Ouvidoria: 0800 747 2002 / ouvidoria@diasmarketplace.com.br